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COLUNA

Qual o legado que o combate à corrupção nos deixou?

SUCATEAMENTO DO BRASIL

DANIELLE DA ROCHA CRUZ

DANIELLE DA ROCHA CRUZA coluna trata de temas variados, de forma crítica, combativa e arrojada. Seu foco é o funcionamento do Estado e as contradições da sociedade brasileira. Danielle da Rocha Cruz é professora de Direito Penal e Processo Penal na UFPB.

22/05/2019 19h49
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POR DANIELLE DA ROCHA CRUZ

Na maior parte das vezes, o combate à corrupção é utilizado em campanhas eleitorais como forma de manipular a opinião pública. Pouco tempo depois das eleições, quando a vida recobra sua normalidade, não se ouve sequer falar em corrupção, muito menos em medidas para combatê-la ou para realmente punir aqueles que abusam do Poder Público. A Operação Lava Jato e a tentativa de criação da fundação privada de dois bilhões e meio de reais demonstram essa realidade.

A corrupção não é um fenômeno novo, manifestando-se em diversos momentos da história e em modelos de sociedade muito diferentes entre si. Casos de corrupção eleitoral marcaram a construção das instituições políticas que conhecemos, desde a Antiguidade até os dias atuais, considerados, em geral, atos reprováveis. Mesmo sendo alvo de repulsa em diversos âmbitos da vida social, não apenas no exercício direto do poder, a corrupção continua existindo. Ela faz parte da condição humana e dessa tendência das pessoas de tentar impor a sua vontade contra a força das leis.

O combate à corrupção vem sendo vendido no Brasil como a solução para todos os males sociais e políticos, e a opinião pública, instruída por um perverso monopólio dos meios de comunicação, na maioria das vezes abraça essa bandeira. Como fenômeno bem conhecido que é, a corrupção alimenta-se de forma sorrateira, dissimulada, invisível e descarada dos recursos públicos, trazendo angústia e uma certa necessidade de mudanças. Essa ânsia por uma transformação do sistema levou à ascensão da direita na América Latina. Na Argentina, tivemos Macri e sua cínica campanha de combate à corrupção, em oposição à sua concorrente, Cristina Kirchner, alvo de acusações de corrupção por parte do lavajatismo argentino. No Peru, o liberal Kuczynski, supostamente envolvido em crimes de corrupção, foi obrigado a renunciar para não ser deposto do cargo pelo Parlamento.

O caso do Brasil é um pouco mais delicado, pois fomos surpreendidos com um candidato de extrema-direita que conseguiu se eleger sem participar de debates e com um discurso homofóbico, misógino, racista e preconceituoso. O arcabouço do ridículo fascismo brasileiro que julgávamos superado pela Nova República. Sem fugir à regra dos mais variados candidatos populistas de direita, Bolsonaro também prometeu acabar com a corrupção. No entanto, enfrenta dificuldades para manter a coerência entre o que prometeu e o que consegue realizar. Seu potencial envolvimento com as milícias do Rio de Janeiro parecem com as denúncias que Taclan Durán faz contra as delações premiadas de Curitiba. Todos escutam e ninguém faz nada.

Em meio a uma intensa crise política, o governo se fragiliza mais a cada dia. Investigações conduzidas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro aproximam o Senador Flávio Bolsonaro, filho do Presidente da República, a integrantes de grupos de extermínio e práticas ilícitas da mais diversa ordem. Mas os escândalos não se restringem ao âmbito familiar do Presidente. Integrantes do PSL estão sendo investigados por estarem envolvidos em candidaturas laranjas, com desvio de verbas do fundo partidário, comprometendo os discursos de ética, lisura e combate à corrupção que direcionaram a campanha de Bolsonaro. A essa altura, a ideia de combate à corrupção não convence nem em Brasília, nem em Curitiba.

O fenômeno da corrupção não é exclusivo do Brasil ou dos brasileiros. Sua contínua existência nos mais diversos modelos de sociedade comprova o poder de sedução do "caminho mais curto". Mas algo que fica igualmente atestado é a utilização meramente política do discurso de combate à corrupção, em um frenético estelionato retórico de algumas instituições para derrubar seus oponentes. Lula está preso e Moro se tornou ministro. Isso basta para o quadro se tornar claro.

Não sabemos ainda quanto tempo durará a magia bolsonarista que inebriou certos setores mais frágeis, socialmente, intelectualmente e no plano do caráter, da sociedade brasileira. Mas podemos arriscar que o legado deixado pelo combate à corrupção será devastador, pois o potencial destrutivo do governo Bolsonaro e do lavajatismo caminha a passos largos com o desmantelamento da economia e os ataques ao regime democrático.

Foto: José Cruz/ ABr

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