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A Democracia morreu. Viva a Democracia!

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ÁGORAA coluna reflete a força da união e do pensamento libertário contra os grilhões da opressão, da ignorância e do obscurantismo de todas as épocas. Emerson Barros de Aguiar é pastor batista, escritor, articulista e editor do Portal Esquerda Virtual. Possui formação em teologia, filosofia, política, educação e direito em universidades do Brasil e da Espanha.

01/06/2019 15h42Atualizado há 6 meses
Por: Agassiz Almeida Filho

POR EMERSON BARROS DE AGUIAR

Thoureau, em sua obra “A Desobediência Civil”, diz que a democracia é um regime de transição para algo realmente melhor. No caso de Thoureau, tal alvo seria o que eu batizei na obra desse pensador norte-americano de “individualismo político”. Para ele, nenhum cidadão deve submeter a própria consciência a leis que a transgridam, contrariem ou violem, perspectiva que vira pelo avesso aquilo que muitos chamam de “controle social”. O Estado é que seria controlado pelas pessoas e não o inverso, o que naturalmente pressupõe um elevado nível de educação cívica.

Thoureau foi totalmente coerente com aquilo que pregava: construiu com as próprias mãos uma escola para os filhos dos seus vizinhos, sendo também ele mesmo o professor. Não esperou pelo Estado. A formação da consciência civil thoureauneana depende, portanto, de os cidadãos receberem uma educação suficiente para a formação da massa crítica que não permitirá os excessos do Estado, visto por ele apenas como um mal necessário.

Thoureau, ademais de ser um gênio, é um dos raros “críticos” da democracia que realmente disse algo importante sobre ela. Agora é moda entre alguns “intelectuais” fazer declarações do tipo “não sei se a democracia foi um bom negócio”. E o fazem, em geral, quando o seu candidato do coração perde as eleições. É verdade que a Neurociência superou o mito positivista da neutralidade cientifica, permitindo que razão e paixão possam se conciliar no discurso científico. Porém, a honestidade intelectual exige que razões e argumentos ponderáveis sejam apresentados.

Tocqueville teve o cuidado de procurar estabelecer limites para o exercício da soberania popular, a fim de que ela não se convertesse numa tirania implacável. O sociólogo português, Pires Laranjeira, faz a mesma advertência, ao dizer: “A sociedade é constituída de minorias”. Naturalmente, se uma minoria é esmagada, toda a sociedade é esmagada junto. Se um indivíduo é tiranizado, toda a humanidade é igualmente vitimizada, parafraseando aqui o humanismo existencialista de Sartre.

Mesmo o tosco conceito contemporâneo de democracia foi uma construção lenta, legada à humanidade por gênios da tradição filosófica. Até pensadores políticos não declaradamente democratas contribuíram para a sua preparação. Este é o caso de Aristóteles e de Montesquieu. O primeiro identificou o regime republicano como o mais estável e mais aceitável, ressaltando a importância da constituição e refutando a organização democrática. O segundo se preocupou em moderar o poder do Estado, dividindo-o em diferentes competências, numa idéia que também remonta ao estagirita.

Diante dos enormes desafios que a democracia enfrenta hoje, soa ingênuo o entusiasmo de Rousseau, que a desejou em sua forma direta, a que hoje chamaríamos, com alguns reparos, de “protagonística” ou “participativa”. Em sua visão mais pragmática, herdada provavelmente de Locke, Winston Churchill preferiu declarar que “a democracia é o pior regime, depois de todos os outros...”

A despeito das suas misérias, a democracia é o regime que melhor corresponde ao itinerário traçado pelos direitos humanos. A busca do seu ideal tornou a sociedade melhor. Se ela é eclipsada pela demagogia vez ou outra, creio que seria o caso de verificar a causa da doença em vez de pensar na execução do paciente. Se a “vontade popular” permitiu a ascensão de Hitler ou de Mussolini ou, para falar de mazelas mais recentes, de Trump, Salvini ou Bolsonaro, é necessário analisar o contexto social que as provocou.

Eu seria o primeiro a concordar com todos os céticos e inimigos declarados da democracia, se nos países escandinavos fosse mantido no poder um mau governante, escandalosamente incompetente, alucinado ou corrupto. Só que, naqueles países e em alguns outros, com excelente nível de educação, isto não ocorre. A corrupção não é tolerada nem mesmo na vida doméstica.

No Livro Oitavo da Política, Aristóteles reconheceu que todos os Estados que desprezarem a educação se prejudicarão enormemente. Os países escandinavos a têm como prioridade absoluta e garantidora do seu Estado Social e, por isso, ocupam sempre as primeiras posições em todos os índices mundiais de transparência institucional e de qualidade de vida. Isto é o mais próximo que a humanidade chegou da idéia de democracia plena até agora.

Se não funcionasse lá, eu seria o mais entusiasmado defensor do Rei Filósofo. Mesmo na França, com todas as suas contradições, não haveria postes suficientes em Paris para enforcar os políticos, se um francês morresse de fome naquela cidade. O Palais de l'Élysée cairia como a Bastilha. A massa crítica, a opinião pública instruída e esclarecida, não se permite enganar tão facilmente, embora o conflito de civilizações seja um fenômeno a se considerar.

Donald Wittman, em seu livro, “O Mito do Fracasso da Democracia”, contesta a suposta eficiência do mercado econômico sobre as instituições democráticas. Verdadeiro profeta, escreveu a obra bem antes da lambança causada pelo mercado “auto-regulado” e “auto-auditado” na crise econômica mundial de 2008.

Por outro lado, Jean-Marie Guéhenno tentou escrever o atestado de óbito da democracia em seu livro, “O Fim da Democracia”, de 1994, prevendo o seu falecimento para, no máximo, o ano 2000. A minha impressão é que vale para ele o mesmo destino dos críticos do Cordel, vaticinado pelo saudoso e genial Ariano Suassuna: “Há muito tempo eu vejo críticos dizendo que o Cordel vai acabar. Eles morrem e o Cordel continua...”

Imagem: Movimiento Obrero Argentino

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