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COLUNA

E se Lula fosse o juiz?

IMPARCIALIDADE

DANIELLE DA ROCHA CRUZ

DANIELLE DA ROCHA CRUZA coluna trata de temas variados, de forma crítica, combativa e arrojada. Seu foco é o funcionamento do Estado e as contradições da sociedade brasileira. Danielle da Rocha Cruz é professora de Direito Penal e Processo Penal na UFPB.

19/06/2019 19h46Atualizado há 2 anos
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POR DANIELLE DA ROCHA CRUZ

Depois que Lula foi definitivamente autorizado pelo STF a dar entrevistas, o Brasil pôde rememorar o talento do ex-Presidente para tratar de temas complexos como se eles fossem fáceis. Na primeira entrevista, concedida a Mônica Bergamo (Folha de São Paulo) e a Florestan Fernandes (El País), Lula demostrou conhecer mais de Economia do que atual Ministro daquela pasta, Paulo Guedes. Sugeriu uma forma muito simples para solucionar a atual crise econômica: É só colocar “o povo no orçamento da União.” 

Lula também deu uma lição de democracia aos militares ao demonstrar que tinha dúvidas sobre o ódio que vem sendo nutrido em relação ao PT. Mostrou-se aberto ao diálogo para saber os motivos de tamanho descontentamento, pois seus governos valorizaram e investiram nas Forças Armadas. 

Mas foi em entrevista à TVT, transmitida no último dia 13, que sua sagacidade chegou numa hora mais que oportuna, logo após a matéria do The Intercept demonstrar a promíscua relação que foi estabelecida entre Deltan Dallagnol e Sérgio Moro, quando este era o juiz responsável pelos processos da Lava Jato. Ambos foram protagonistas de um espúrio esquema para criminalizar o PT que contou com o auxílio dos meios de comunicação.

Na entrevista, Lula ressalta o papel dos meios de comunicação, cobrando mais responsabilidade, principalmente da Rede Globo por seu elevado nível de audiência. Mas foi tratando do caso de estupro envolvendo Neymar que Lula surpreendeu. Mesmo afirmando que a Globo se precipitou ao tentar inocentar Neymar, sem que houvesse uma apuração séria sobre os fatos, Lula pondera sobre a possibilidade de sua inocência. Não deixa de ressaltar, contudo, os graves efeitos que recaíram sobre a suposta vítima do caso em virtude da voracidade tendenciosa com que a Globo veiculou as notícias. 

Lula: “Eu não posso dizer que o Neymar não tem culpa” e “nem que a moça está mentindo". Mas “a pressa e a voracidade com que a Globo foi para tentar inocentar o Neymar de pronto foi um negócio absurdo. Ora, até pode ser inocente e Deus queira que seja, porque não é plausível que um menino, que é o símbolo maior do esporte brasileiro, seja um estuprador (...). Não quero crer nisso. Não acredito nisso. Mas vamos dar um tempo pra se investigar, pra poder se apresentar pra sociedade a versão.”

Todos sabem que Lula é um amante do futebol. Assistiu a Copa do Mundo de 2018 já preso e não deixou de torcer pela seleção brasileira. Por outro lado, todos também conhecem as preferências políticas de Neymar. Seu alinhamento com o governo Bolsonaro é explícito. Neymar apoiou Jair Bolsonaro desde a campanha eleitoral. Inclusive, recebeu vista do atual Presidente da República, após sair contundido do amistoso entre Brasil e Catar. O jogo foi realizado após a denúncia de estupro. 

Nem mesmo a visita de Bolsonaro a Neymar dias antes da entrevista foi capaz de abalar a imparcialidade de Lula ao tratar do caso. Mais uma vez, Lula demonstra que tem vários talentos. Nesse momento, deu uma lição para muitos juízes brasileiros, que julgam por motivos alheios às provas dos autos do processo e acreditam estar acima do bem e do mal, como “seres especiais” que pensam ser. Por não ter sido contundentemente contrário a Neymar, pode ter desagradado certos setores da esquerda e contrariado a ira bolsonarista, pois não deu motivos para ser atacado pelos fanáticos que assombram as redes sociais. 

O menino pobre que saiu do interior de Pernambuco, nos braços de Dona Lindu, aprendeu mais com a vida do que Sérgio Moro nos bancos das universidades. Se Lula fosse o juiz da Lava Jato, a Constituição brasileira não teria sido desrespeitada. Não teríamos assistido ao deplorável espetáculo de um juiz tentando se promover através da prisão de um ex-Presidente da República. 

Descriminado por muitos por sua baixa escolaridade, o torneiro mecânico ensinou com maestria o significado do princípio da imparcialidade. Um juiz não deve julgar com base em suas convicções pessoais ou preferências políticas. Deve julgar com base nas provas que estão no processo. Sérgio Moro provavelmente faltou a essa aula. Sua irresponsabilidade deixou marcas profundas na democracia brasileira que tardarão em cicatrizar.

Foto: Ricardo Stuckert

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