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COLUNA

Quanto vale a cadeira de Presidente da República?

O PREÇO DO PODER

DANIELLE DA ROCHA CRUZ

DANIELLE DA ROCHA CRUZA coluna trata de temas variados, de forma crítica, combativa e arrojada. Seu foco é o funcionamento do Estado e as contradições da sociedade brasileira. Danielle da Rocha Cruz é professora de Direito Penal e Processo Penal na UFPB.

24/06/2019 19h57Atualizado há 2 anos
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POR DANIELLE DA ROCHA CRUZ

Na campanha eleitoral de 2018, Bolsonaro vendeu a imagem de um candidato antissistema, que desbancaria a velha política para implantar uma “nova” forma de lidar com o sistema político. O significado que poderia ser atribuído à adjetivação antissistema de Bolsonaro seria que ele iria romper com antigas práticas, baseadas, fundamentalmente, na troca de favores. A ideia seria implantar um sistema moral e eticamente limpo, livre de conchavos de todas as espécies.

De certa forma, a promessa antissistêmica de Bolsonaro está sendo cumprida, mas não da maneira prometida. Suas investidas sobre o sistema político dão a impressão de que ele age contra a democracia como uma caricatura de ditador. Já se pôde perceber que o discurso do “novo”, que contraria o que está posto, ou da “nova” política, foram artifícios utilizados por Bolsonaro para chegar ao Palácio do Planalto e tentar implantar uma agenda autoritária.

Após quase 6 meses de governo, o que se viu foi uma sucessão de escândalos em torno da família do Presidente da República. As suspeitas de envolvimento com as milícias do Rio de Janeiro, incrementadas com casos de corrupção e crimes de responsabilidade, seriam escândalos suficientes para exterminar a popularidade de qualquer Chefe do Executivo.

Mesmo com a confissão de Fabrício Queiroz sobre a retenção de parte dos salários de funcionários do então Deputado Estadual Flávio Bolsonaro, existe um setor da sociedade que continua acreditando no discurso de honestidade, moralidade e integridade vendido pela família Bolsonaro. A retenção ilícita dos salários, segundo Queiroz, era um modo de fortalecer o capital político do deputado. Isso pode ser traduzido de diversas maneiras, como enriquecimento ilícito, compra de votos, financiamento ilegal de campanha etc.

Na sua essência, porém, o bolsonarismo é um movimento de seres não pensantes. É como se existisse um mundo paralelo, onde conceitos como ética, moral, política e religião recebessem um novo conteúdo. Por isso Bolsonaro continua resistindo.

A sequência de absurdos do governo dá para fazer uma enciclopédia. No início deste mês, o Presidente da República entregou à Câmara dos Deputados um projeto de lei que pretende alterar o Código de Trânsito Brasileiro. Mesmo que o projeto ainda tenha que ser aprovado pelo Congresso Nacional, a sua simples existência é uma afronta a direitos básicos da sociedade contemporânea, a exemplo da segurança no tráfego, da vida, da integridade física ou da saúde pública. As alterações são tão lesivas que não seria estranho se o projeto recebesse o nome de “o genocida prazer de dirigir”, para fazer uma breve alusão a um comentário de Bolsonaro sobre o tema.

Com um discurso que pretende preservar a sua popularidade entre seus seguidores mais alucinados, Bolsonaro pretende flexibilizar regras de trânsito que, comprovadamente, reduzem a mortalidade nas vias públicas.

Para manter a coerência antissistêmica do seu discurso, de contrariedade ao que estava posto, Bolsonaro afirma que essas alterações são necessárias para extinguir o que ele chama de indústria da multa. Além disso, como ele mesmo afirmou na Marcha para Jesus, ocorrida na última quinta-feira (20), no Brasil não existe mais prazer em dirigir.

É realmente espantoso como esse tipo de argumento pode ser aceito como algo razoável. Como é possível que pessoas relativizem a vida em nome de um discurso tão frágil? Assusta o fato de grande parte dessas pessoas se considerarem cristãs. A favor da violência que tira vidas no trânsito, vociferam: - mito, mito, mito, mito!

Bolsonaro desconsidera o papel das multas no combate às infrações de trânsito e como elas salvam vidas. Esse mundo paralelo que alimenta o bolsonarismo comemora o fato eventual de não ser mais cobrada multa pelo transporte inadequado de recém-nascidos e crianças. A proposta é extinguir a punição pela não-utilização da cadeirinha. As crianças podem ficar em segundo plano.

Um relatório divulgado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em dezembro de 2018, repercutido pela Agência Brasil, mostra um aumento alarmante nas mortes no trânsito. Pelos dados do relatório, mais de 1,35 milhão de pessoas, a nível mundial, perde a vida todos os anos em decorrência de acidentes de trânsito. As vítimas mais afetadas são crianças e jovens entre 05 e 29 anos de idade.

O bolsonarismo não consegue enxergar as consequências nefastas das várias medidas que o governo vem tomando apenas nos seus primeiros meses de existência. A flexibilização do uso de agrotóxicos, a tentativa de liberação da posse e do porte de armas são apenas alguns dos exemplos que transformam o Presidente da República no “Senhor Morte”. Até parece que estamos diante de uma personagem criada pelo saudoso Stan Lee. Se estivesse ainda entre nós, talvez ele se inspirasse nessa figura exótica que é o Presidente da República para criar algum novo vilão decadente da Marvel.

Mas o plano genocida desse personagem não abarca a todos indistintamente. A morte ocorrerá nas camadas da população menos favorecidas economicamente, aqueles que não podem comprar alimentos livres de agrotóxicos. São os mesmos que serão vítimas dos disparos daqueles que podem comprar armas “para se defender” (exemplo muito bem dado pelo Governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel). No caso do trânsito, as vítimas serão crianças cujos país deixarão de comprar cadeirinhas porque têm outras prioridades.

As propostas de alteração no Código de Trânsito confirmam que a relativização de valores, tão caros à civilização, representa um projeto de manutenção no poder para o bolsonarismo. Resta saber se esse fenômeno conseguirá se manter firme diante de tamanha crueldade contra o povo brasileiro. Quanto vale a cadeira de Presidente da República?

Foto: Reuters

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