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SAÚDE

Redesignação sexual feminina poderá ser feita pelo SUS

DIGNIDADE HUMANA

27/06/2019 18h54Atualizado há 9 meses
Por: Agassiz Almeida Filho
Fonte: Redação do Esquerda Virtual

 

O MINISTÉRIO DA SAÚDE autorizou a realização de cirurgias de redesignação sexual feminina para homens trans pelo SUS: a vaginectomia e a metoidioplastia.

A vaginectomia é o procedimento médico para a retirada de toda ou de parte da vagina, enquanto a metoidioplastia é o procedimento usado após o tratamento hormonal, no qual se opera o clítoris aumentado em razão do uso da testosterona para colocá-lo em uma posição similar à do pênis.

A autorização do Ministério da Saúde é decorrência de uma decisão judicial proferida pelo TRF4. Segundo matéria do Ministério da Saúde, publicada nesta terça-feira (25), “o procedimento é considerado experimental, conforme decisão do Conselho Federal de Medicina. O processo também não foi avaliado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) no SUS”.

A Conitec tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas, sempre analisando a eficácia, a efetividade e a segurança da tecnologia, além da avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação às tecnologias já existentes.

Nos termos da decisão do Ministério da Saúde, os procedimentos, que já são realizados nos hospitais habilitados, devem ser incluídos na tabela de procedimentos remunerados pelo SUS no prazo de 60 dias, sob pena de multa diária de R$ 20.000,00.

Ainda segundo a matéria do portal do Ministério da Saúde, “considerando a segurança dos pacientes, embora a decisão tenha transitada em julgado, a pasta mantém os estudos técnicos e jurídicos para buscar a reversão da decisão judicial”. A resistência do governo em relação à cirurgia parece mais ligada a uma opção ideológica do bolsonarismo do que a critérios científicos.

Foto: Nelson Antoine/AP

Com informações do site do Ministério da Saúde

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