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Os impulsos homicidas de Rodrigo Janot e a face oculta do lavajatismo

DEMOCRACIA DA INSANIDADE

A POLÍTICA

A POLÍTICAAgassiz Almeida Filho escreve sobre a Política, o Direito e as suas implicações no Brasil de hoje. Além de tradutor e articulista, é professor de Direito na UERN e autor de Fundamentos do Direito Constitucional (2007), Formação e Estrutura do Direito Constitucional (2011) e 10 Lições Sobre Carl Schmitt (2014).

04/10/2019 06h58Atualizado há 1 mês
Por: Agassiz Almeida Filho

 

POR AGASSIZ ALMEIDA FILHO

Rodrigo Janot surpreendeu a todos com a recente declaração de que foi armado ao Supremo Tribunal Federal, em 2017, com o fim de assassinar o ministro Gilmar Mendes, quando ainda estava à frente da Procuradoria-Geral da República e era o chefe da Operação Lava Jato. No plano pessoal, os impulsos homicidas de Janot demonstram, no mínimo, descontrole emocional, covardia e profunda irresponsabilidade, o que parece irrelevante para alguns bolsonaristas alucinados que pretendem convertê-lo em um justiceiro pronto para agir em nome dos cidadãos de bem. Institucionalmente, por outro lado, Janot mostrou a verdadeira face do lavajatismo: negação do Estado Democrático de Direito e utilização da função pública para a realização de ilegalidades de todos os tipos.

Em um texto intitulado A Autofagia do Lavajatismo, publicado pelo Brasil 247 no último dia 18 de abril, eu já havia cantado essa pedra. Escrevi o seguinte: “O lavajatismo (...) é uma espécie de estado de natureza hobbesiano, onde preponderam os ataques institucionais e os processos de todos contra todos. Também é um hospício político, onde a sociedade brasileira foi internada à força, esgotou todas as formas de tratamento e deseja voltar para casa, nem que seja para uma prisão domiciliar pelos próximos quatro anos. A quebra da lei e da Constituição de forma quase generalizada e a busca do protagonismo pessoal são as marcas essenciais do lavajatismo.” Se os efeitos deletérios do lavajatismo são tão evidentes, por que eles ainda não foram extirpados da institucionalidade e do imaginário social?

O primeiro movimento estratégico dos Curitiba Boys foi substituir parcialmente o sistema jurídico e a ideia de Estado Democrático de Direito pela vontade daqueles que estavam à frente da República de Curitiba, projetando sobre cada membro da operação um pequeno Rodrigo Janot sedento de vingança contra as forças progressistas do país. Isso foi possível, fundamentalmente, pelo clima de instabilidade política implantado pelo PSDB e por outras forças reacionárias no início de 2015, ainda que depois o esquema tenha passado a se retroalimentar. A Lava Jato dava munição à crise política e às discussões sobre o impedimento da Presidenta Dilma Rousseff, enquanto a crise política lhe oferecia as condições necessárias para implantar um verdadeiro estado de exceção no sistema de justiça criminal.

De certo modo, os devaneios assassinos de Rodrigo Janot representam esse lado sombrio do lavajatismo, onde os interesses inconfessáveis ficam à espreita para se contrapor à ordem jurídica estabelecida. Essa sombra que encobriu o Estado Democrático de Direito encontrou eco em parcelas imbecilizadas da sociedade, defensoras dos pelotões de fuzilamento, consumidoras de tragédias que não conseguem entender, como uma multidão enfurecida em busca do seu Judas de ocasião. A classe média estúpida que ainda apoia o lavajatismo nunca teve ideia das consequências concretas dessa pena de morte imaginária com a qual os Janots do bolsonarismo sonham todos os dias. Também é sua própria pena de morte.

O protagonismo político da Operação Lava Jato observou a lógica da rebelião das massas de Ortega y Gasset, onde as pessoas não têm nada de especial a dizer e o pensamento de cada um espelha a forma de pensar dos demais. Para o escritor espanhol, “massa é todo aquele que não se valoriza a si mesmo – no bem ou no mal – por razões especiais, mas que se sente ‘como todo mundo’, e, entretanto, não se angustia, sente-se à vontade ao sentir-se idêntico aos demais.” Além das turbas sociais bolsonaristas, uma grande maioria de Juízes, advogados, promotores, delegados e outros profissionais do Direito, convertidos na massa orteguiana, foi tomada, de súbito, por uma sensação de que agora ditava as regras. A sensação de ser o verdadeiro poder foi mais forte do que tudo e do que todos.

A dimensão política da praga lavajatista se impõe na medida em que a sociedade, tão alheia à realidade como em todos os tempos, incorpora a ideia de que a República de Curitiba encarna o ideal do cidadão decente em busca da redenção para a sua gente, protegendo a nação de uma esquerda corrupta e de um projeto de país que procurou destruir o Brasil. Nesse sentido, aos olhos dos setores mais acríticos e alienados da população, que protegiam a imaginária democracia de pessoas como Rodrigo Janot, a Operação Lava Jato se transformou em um tribunal de exceção para julgar o Partido dos Trabalhadores e interferir no processo eleitoral. O lavajatismo foi um movimento político orquestrado por canalhas, apoiado por uma sociedade hipócrita e estúpida, onde cada voz autoritária pretendia gritar mais alto e silenciar as outras pessoas com o seu ódio inconsequente. 

Rodrigo Janot mostra a face oculta do lavajatismo também para os profissionais do Direito que assumiam seus métodos como uma forma de fazer parte do banquete. Janot não agiu isoladamente, quando ingressou no STF para matar um dos membros da corte. O comportamento homicida do então procurador-geral da república refletia o modo de ser psicológico, estratégico e funcional do lavajatismo. Simbolicamente, Moro e Dallagnol entraram com ele no STF para assassinar Gilmar Mendes, pois representavam a completa relativização do Estado Democrático de Direito e sua substituição pela arrogância, pela violência e pelo voluntarismo deslumbrado de quem nunca conheceu a notoriedade. O Janot perdido em seus delírios homicidas é a verdadeira imagem do lavajatismo.

Num momento histórico em que cada pessoa faz o que quer, em pleno picadeiro do governo Bolsonaro, é preciso buscar energia institucional para a retomada da normalidade política e da paz. Os demônios que invadiram a democracia brasileira a partir de um baú aberto pela 13ª Vara Federal de Curitiba devem voltar para o inferno, de onde, a despeito dos esforços bolsonaristas para protegê-los e perpetuá-los, nunca deveriam ter saído.

Foto: Fellipe Sampaio/STF

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