Esquerda virtual
ENTREVISTA

Agassiz Almeida Filho: Ricardo Coutinho e os demais acusados da Calvário são vítimas do lavajatismo

LIBERDADE DE EXPRESSÃO É VÍTIMA DO LAVAJATISMO NA PARAÍBA

24/10/2020 14h12Atualizado há 1 mês
Por: Agassiz Almeida Filho

 

Por Emerson Barros de Aguiar

NO DIA DE ONTEM (23), a Paraíba se surpreendeu com uma das ações mais inusitadas promovidas pela Operação Calvário. Além de todas as ilegalidades e abusos cometidos pelo Estado afora, a Calvário pressionou a Associação Paraibana do Ministério Público para tentar perseguir o jurista Agassiz Almeida Filho. No final, a Associação elaborou um edital, convocando todos os seus membros para uma assembleia geral extraordinária dedicada exclusivamente a decidir se eles iriam ou não processar o professor Agassiz Almeida Filho por suas conhecidas posições contra o lavajatismo e a Operação Calvário. Na linha do isolamento social, a reportagem do Esquerda Virtual entrou em contato com Agassiz Almeida Filho para entrevistá-lo sobre este fato e outros dramas do mundo atual.

Esquerda Virtual – Professor, o que ocorreu para que a Associação Paraibana do Ministério Público decidisse convocar todos os seus membros para tentar lhe processar?  

Agassiz Filho – É um fato único no país e muito curioso. Acredito que seja pelos motivos mais inacreditáveis. Em primeiro lugar, deve ter havido uma nítida pressão de alguns membros da Operação Calvário nesse sentido. Mas também acredito que, pela proximidade que tenho com muitos promotores de justiça da Paraíba, também tenha havido um ilusório sentimento de traição. Na visão de alguns membros da Calvário, talvez eu devesse concordar com todas as medidas que eles tomam porque estudamos juntos, somos amigos ou pertencemos à mesma geração. Pessoalmente, é óbvio, tenho todo o apreço por todos eles. Mas, da mesma forma que eles defendem o lavajatismo, eu devo defender a Constituição e o Estado Democrático de Direito. A questão da associação é uma questão à parte.

Esquerda Virtual – A que o senhor se refere quando menciona que a Associação do Ministério Público é uma questão à parte?

Agassiz Filho – É uma questão à parte porque o presidente da associação, Márcio Gondim, foi meu aluno, é um intelectual de envergadura e é neto de Pedro Gondim, que foi cassado e perseguido pela ditadura militar. Portanto, é preciso um certo esforço para entender por que a associação seguiu este caminho. Com o lavajatismo, é difícil dialogar. Há muita pressão política interna, com a força de escândalos potenciais, a ideia de nós contra eles (os que são contra o lavajatismo), e é muito complicado se contrapor a tudo isso. A associação se tornou refém da Operação Calvário e a diretoria que aprovou essa medida inédita no país vai ter que lidar com isso no futuro. Não se admite mais que as instituições se convertam em instrumentos para perseguir as pessoas. Eu lamento muito e fico desapontado com isso tudo.

Esquerda Virtual – A que o senhor se refere quando afirma que fica desapontado?

Agassiz Filho – O Ministério Público é uma instituição que o meu pai ajudou a fortalecer na Constituição de 88. Lembro de inúmeras reuniões dele com promotores do Brasil todo e da Paraíba sobre o tema. Papai foi um dos constituintes que mais se empenharam para que o MP tivesse todas as garantias necessárias para ser um trunfo da sociedade brasileira no quesito proteção aos direitos fundamentais. Como qualquer instituição, o MP tem excelentes promotores e deve ter também algumas figuras que fogem a essa regra. A vida profissional é assim. 

Eu não tenho nenhum inconveniente em responder a qualquer tipo de processo. Mas ser processado por discordar, por apresentar críticas baseadas na Constituição e por apontar caminhos demonstra que alguns membros da Operação Calvário se perderam no falso credo da criminalização da política. É preciso que eles retornem. Se precisarem processar um professor de Direito Constitucional para que esse retorno ocorra, que seja. A ordem constitucional seguramente vai recebê-los de braços abertos quando voltarem. Mas não podemos continuar alimentando o lavajatismo aqui na Paraíba, quando o Brasil todo começa a rechaçá-lo pela sua inutilidade e pelas brutais ilegalidades que ele promoveu. O combate judicial à corrupção é importante, mas o verdadeiro campo de batalha para vencê-la é nas escolas.

Esquerda Virtual – A culpa disso é do Ministério Público da Paraíba?

Agassiz Filho – De jeito nenhum. O Ministério Público não é diferente da magistratura, da advocacia, dos engenheiros ou dos caminhoneiros. Sempre há dissidentes em todos os lugares. Não sei apontar quem é ou quem são os dissidentes neste caso. Mas por uma visão minimamente concreta da vida qualquer um de nós sabe que os dissidentes ou aquelas pessoas que agem de forma inconsequente sem nenhum motivo estão por toda parte. Provavelmente, alguma pessoa pouco prudente deu origem a todo esse processo e está criando uma celeuma entre a Associação Paraibana do Ministério Público e aqueles que são contrários ao lavajatismo, como Canotilho, Lenio Streck, Boaventura de Sousa Santos, Zaffaroni, Afrânio Silva Jardim, Gilmar Mendes ou Ricardo Lewandowski. Isso em pleno período eleitoral. Talvez haja interesses inconfessáveis envolvidos. Não tenho como saber. Mas não se trata do Ministério Público. Provavelmente. Imagino, é uma questão que envolve membros pontuais da Operação Calvário.

Esquerda Virtual – O senhor se refere à força-tarefa da Calvário?

Não me refiro a ninguém em particular quando analiso a Operação Calvário. Veja, eu critico a Operação Lava Jato há cinco anos, em livros, artigos, pareceres, cursos e conferências e não sei quem são os integrantes da operação, a não ser, obviamente, aqueles que todos nós conhecemos em razão das suas aparições públicas. A análise, neste caso, não se volta contra o Ministério Público Federal de Curitiba ou as pessoas que participam da operação. O foco é o método imoral, ilegal e inconstitucional que a Lava Jato utilizou e deu origem ao lavajatismo. A condenação de Lula já é vista internacionalmente como um dos absurdos judiciais mais gritantes das últimas décadas.

Esquerda Virtual – Por que o senhor relaciona a Operação Calvário com a Operação Lava Jato?

Agassiz Filho – São ambas faces da mesma moeda. O lamentável aqui, na nossa sofrida Paraíba, é que a Calvário desponta entre nós quando a Lava Jato começa a entrar em decadência em todo o Brasil. Viramos a piada nacional. Quando o país se despede, aliviado, de todas as medidas heterodoxas da Lava Jato, a gente emplaca a Operação Calvário na nossa terrinha. É a mesma coisa. Prisões preventivas sem sentido e indefinidas, pressão em delatores, ausência de provas e vazamentos para a imprensa. O jogo é criminalizar a política e correr para o abraço. Nunca imaginei que colegas meus da área jurídica poderiam se emocionar tanto com os holofotes. É uma pena. Mas também é um alerta de que os cidadãos devem sempre estar atentos ao comportamento dos agentes públicos.

Esquerda Virtual – O senhor associa essa ameaça de processo por parte do Associação do Ministério Público ao fato de a sua análise se relacionar à candidatura de Ricardo Coutinho?

Agassiz filho – Alguns membros da Operação Calvário provavelmente devem estar numa grande torcida em relação às eleições deste ano. Mas não associo esse eventual processo a isso, não. É uma reação emocional e política contra uma ideia. Não é nada contra mim, em especial. No entanto, parece que eu represento, neste momento, o contraponto que a Operação Calvário não gosta de ouvir: a Constituição de 88. Todo o quadro de acusações em torno do ex-governador Ricardo Coutinho é risível juridicamente. Ricardo Coutinho e os demais acusados da Calvário são vítimas do lavajatismo. É um grande picadeiro. 

E o fato de a Associação convocar todos os membros do Ministério Público da Paraíba contra um professor de Direito Constitucional quer transmitir a mensagem inaceitável de que ninguém pode criticar e defender o Estado Democrático de Direito na Paraíba. Só que acabaram transmitindo a mensagem contrária. Nunca antes na história do Brasil uma instituição importante como a Associação Paraibana do Ministério Público, convocando todos os seus membros, se levantou contra uma pessoa só. Nem Lula passou por isso. Analise a imagem folclórica em torno deste quadro. Inúmeras pessoas do Brasil todo entraram em contato comigo, ontem, sem acreditar. Foi péssimo para Paraíba. A associação transmitiu uma mensagem contrária porque o lavajatismo que motivou a sua decisão se tornou escancarado, com as tripas de fora, sob o sol, para todo mundo ver. 

Esquerda Virtual – O senhor aceitaria debater publicamente esse assunto com algum membro da Operação Calvário?  

Agassiz Filho – O Difícil seria eles aceitarem debater comigo. O meu campo de batalha é a Constituição e o pensamento jurídico. O da Operação Calvário é o lavajatismo e as grandes operações midiáticas. Não seria um diálogo fácil. Mas eu aceitaria de bom grado. É a minha missão como professor.    

Esquerda Virtual – O senhor se sente perseguido pelo Ministério Público?

Agassiz Filho – Claro que não. Em primeiro lugar, muita gente pensa que a Paraíba é um estado pequeno e pobre e que não podemos ter instituições sérias por causa disso. É um erro. A Paraíba é um Estado geográfico e político, mas também um estado de espírito. Somos guerreiros pela força da nossa gente. E isso inclui, obviamente, também o A Associação do Ministério Público. Os deslizes fazem parte da vida institucional. O que a Constituição pretende não é construir instituições perfeitas, porque nós, seres humanos, não conhecemos a perfeição. A Constituição oferece os mecanismos necessários para que os deslizes sejam superados. E assim é a vida. Parte da diretoria da Associação Paraibana do Ministério Público se equivocou, induzida a erro por alguns calvaristas – estou cunhando a palavra agora –, mas isso não quer dizer que ela vai continuar errando. Acredito sinceramente nas palavras que vou lhe dizer agora: o Ministério Público da Paraíba é muito maior do que o lavajatismo e a Operação Calvário.

Foto: arquivo

1comentário
500 caracteres restantes.
Seu nome
Cidade e estado
E-mail
Comentar
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas.
Mostrar mais comentários