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COLUNA

O maravilhoso pensamento jurídico do senhor Hackfest

MAIS UM CAPÍTULO DO LAVAJATISMO NOSSO DE CADA DIA

A POLÍTICA

A POLÍTICAAgassiz Almeida Filho escreve sobre a Política, o Direito e as suas implicações no Brasil de hoje. Além de tradutor e articulista, é professor de Direito na UERN e autor de Fundamentos do Direito Constitucional (2007), Formação e Estrutura do Direito Constitucional (2011) e 10 Lições Sobre Carl Schmitt (2014).

27/10/2020 08h49Atualizado há 1 mês
Por: Agassiz Almeida Filho

POR AGASSIZ ALMEIDA FILHO

O realismo fantástico ferveu nas veias do professor Flávio Lúcio numa certa manhã deste mês de outubro (aqui). E, em meio a inspirações encantadas, sortilégios variados e grande imaginação, o professor, de uma penada, transformou um festival de tecnologia, com suas enfadonhas palestras, painéis e maratonas de variedades, em uma pessoa digital, essa nova modalidade de criatura que vive, aprende e se reproduz nos perfis não identificados das redes sociais. Nasceu o menino Hackfest. Mas o que chamou, de fato, a atenção de todos os que acompanharam caso tão inusitado é que o jovem Hackfest já nasceu formado em Direito, com um pensamento jurídico próprio e ares de grandeza. Uma espécie de Conselheiro Acácio do nosso tempo.

Para o infante Hackfest, não existem nem a Galinha Pintadinha, nem a Patrulha Canina, nem a Escola dos Rugidos. Seu mundo de brinquedos são os compêndios de Direito, as teorias jurídicas, os argumentos processuais, tudo voltado para esforçadas tentativas de emulação dos antigos bacharéis do século XIX. A maternidade ficou bastante impressionada e houve certa correria. Um advogado que foi convidado para o parto, muito surpreso com o falatório pomposo e eloquente de Hackfest, observou, pensou, consultou especialistas, discutiu com alguns juízes e promotores, concluindo, finalmente, que o menino nasceu com uns quarenta anos de idade. Desde então, passou a ser chamado de o senhor Hackfest.

- Exijo uma audiência com o primeiro-ministro francês, Georges Clemenceau, para discutir o fim da Grande Guerra e os destinos do Direito Civil, disse o senhor Hackfest. Um enfermeiro de vinte e seis anos, mesmo cansado pelo longo plantão com pacientes da COVID-19, teve que explicar a ele que estavam em 2020 e que Clemenceau havia falecido há quase um século. Claramente impressionado, com os olhos saltando das suas órbitas, o senhor Hackfest, num grande esforço de transmutação biológica e temporal, conseguiu converter sua forma de pensar e trazê-la para o século XXI. Mas uma mosca havia pousado no ombro de Hackfest no momento da sua atualização cerebral e o processo não alcançou a perfeição. A falha atingiu exatamente a minúscula parte do córtex cerebral que lida com o pensamento jurídico, convertendo o senhor Hackfest, de forma irreversível, perfeita e radical, num jurista anterior à Constituição de 88.

A primeira manifestação jurídica do senhor Hackfest foi uma indagação feita ao autor desta breve descrição dos fatos: - o senhor poderia dizer como a Calvário se assemelha à Lava Jato? Depois, em tom imperial, determinou: - o senhor deveria apontar as ilegalidades. Diante do nascimento mágico de Hackfest, tive certo receio. Sua misteriosa personificação poderia ser uma manifestação divina, e, não querendo contrariar o mundo sobrenatural, mentalizei as respostas:

- A Calvário se assemelha à Lava Jato porque utiliza os mesmos métodos. A principal ilegalidade é utilizar delações premiadas de pessoas presas, não voluntárias, portanto, como meio de produção de provas e indícios ilegais, ferindo a teoria do fruto da árvore envenenada. Expor os investigados em entrevistas coletivas também contraria o princípio da presunção de inocência. E as investidas contra a Constituição não param por aí.     

Tomado pela fúria, Hackfest ergue seu bastão da verdade, invocando o Conselheiro Acácio que vive dentro de si, e vocifera, com toda a força dos seus pulmões bacharelistas: - professor, isso é grave! Poderia detalhar como foi essa pressão? Por que isso é crime? Não é? Pressionar? Fiquei sem entender no início. Ele pergunta se pressionar é crime e depois parece apresentar a sua própria conclusão. Então, por que motivo estaria me perguntando algo que ele mesmo já havia respondido. Ponderei: - Hackfest nasceu formado em Direito e com quarenta anos. Não devo desafiá-lo. E, outra vez, num esforço mental para transmitir uma resposta ao senhor Hackfest que pudesse alcançá-lo na sua complexa dimensão digital, entramos em conexão:

- Senhor Hackfest, se Vossa Senhoria está se referindo ao fato de eu ter dito que a Associação Paraibana do Ministério Público recebeu pressão, convocando todos os membros do MP para uma reunião com o fim de processar um professor crítico do lavajatismo, entenda que, em todas as instituições, que ainda são formadas por seres humanos, existem relações políticas, e estas relações estão em constante movimento, pressionando normalmente as instituições para uma direção ou para outra. Naturalmente, a engenharia cyborg pode transformar a natureza humana no futuro e alterar essa realidade. 

Hackfest sentiu um choque. De acordo com ele, qualquer referência às palavras pressão, ilegalidade ou inconstitucionalidade é incriminadora e persecutória. Porém, não encontrou ninguém que apoiasse teoricamente as suas perspectivas e mergulhou num universo de fantasias e sonhos normativos. Mas não desistiu da sua cruzada jurídica.

Hackfest está cada vez mais empenhado na sua caminhada doutrinária contra a Constituição de 88. Busca as bases políticas do Direito brasileiro. Estuda incansavelmente a “Revolução” de 64. Considera, após muita reflexão, que o movimento das Direitas Já foi subversivo e inadequado.

Para se contrapor às minhas inconvenientes posições, alguém me contou que o senhor Hackfest está se dedicando ao estudo do Direito Público. Lê, incansavelmente, o livro O Estado Nacional (1940), de Francisco Campos, autor intelectual da Constituição que deu origem ao Estado Novo. E, num espasmódico momento de inquietação intelectual, contemplando a beleza da praia de Cabo Branco, Hackfest sobe em um tamborete de angico e vaticina para as futuras gerações: a Constituição sou eu!

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