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COLUNA

A delação premiada segundo as lições do senhor Hackfest

UMA CRÔNICA DO LAVAJATISMO CALVARIANO

A POLÍTICA

A POLÍTICAAgassiz Almeida Filho escreve sobre a Política, o Direito e as suas implicações no Brasil de hoje. Além de tradutor e articulista, é professor de Direito na UERN e autor de Fundamentos do Direito Constitucional (2007), Formação e Estrutura do Direito Constitucional (2011) e 10 Lições Sobre Carl Schmitt (2014).

29/10/2020 14h05Atualizado há 1 mês
Por: Agassiz Almeida Filho

 

POR AGASSIZ ALMEIDA FILHO

Comunicaram ao senhor Hackfest, sem qualquer pretensão digna de registro, que algumas personalidades do mundo político estavam estudando a convocação de uma assembleia constituinte. Um país restaurado, sem vícios, livre de fraudes e de outros despropósitos que assombravam a “Sereníssima República”. Estudioso do Estado Novo, cultor da sutileza constitucional da Ditadura de 64, um verdadeiro jurista de antanho, Hackfest, em meio a brumas, vozes e outros fatores de persuasão, mergulhou numa intrigante projeção do seu próprio futuro. Como se estivesse ante um turvo espelho da sua existência, viu a si mesmo entrando na Câmara dos Deputados, em plena chapelaria, eleito como um dos representantes da nação para edificar um mundo novo.

Hackfest, como é de conhecimento geral, nasceu com cerca de quarenta anos, dotado de uma formação jurídica que remonta à década de 1940. Ideias, valores e teorias, portanto, anteriores à Constituição de 88. Ele nada sabia de política e, muito menos, de política contemporânea. Foi necessário que um pequeno duende voador, enviado do além, com urgência e sem intermediários, pelo próprio Augusto Pinochet, introjetasse no abismo mental do senhor Hackfest a impressão de que ele precisaria de algum artifício para sustentar a sua pretensão. Seriam necessários um partido e uma plataforma política, sobretudo uma plataforma política. Hackfest teve uma noite confusa. O prazer formidável de encontrar Pinochet em sonhos foi traído pela possibilidade de diálogo com um mundo que não celebrava a sua genialidade. 

O político Hackfest pensou em abraçar algum tema consagrado pelo imaginário popular. Analisou o cenário, fez ponderações, consultou dois tratados e um manual, e, finalmente, concluiu que os temas da moda eram a proibição do divórcio, o fim do voto feminino, a pena de morte e a delação premiada. Como escolher? Francisco Campos nada doutrinava sobre o assunto. Então o senhor Hackfest consultou a imprensa e decidiu de acordo com a sua própria compreensão da realidade.

Escolheu a proibição do divórcio pela sua evidente modernidade. Mas ele não tinha acesso a livros sobre a matéria. Descartou esta alternativa. Pensou na extinção do voto feminino, assunto que lhe era caríssimo, mas achou melhor guardar ideia tão iluminada para si e usá-la durante os trabalhos da assembleia constituinte. Neste momento, Hackfest assumiu postura reflexiva, no universo etéreo das suas próprias elucubrações; imaginou-se um cavaleiro andante da democracia, herói da justiça, o paladino de um novo Brasil. !Viva Cristo Rey! !Viva España! Aliás, viva o Brasil!

Voltando às suas ponderações sociológicas e políticas, Hackfest considerou que a pena de morte era um tema muito óbvio e universal. Ele pensou: 

– Qualquer pessoa de bom senso consideraria natural decapitar um infrator de trânsito ou um bandido que fala alto em via pública. Mas todos os grandes juristas já abraçaram esta bandeira. 

Hackfest também recordou que, em certa oportunidade, havia falado na decapitação em público, afirmando, naquele momento, por um imprudente impulso demagógico, que a pena de morte deveria ocorrer através da guilhotina, por sua forte tradição humanitária. Raciocinou ele: 

– Se eu defender a pena de morte, terei que sustentar a tese da guilhotina, eliminando a morte por suplício como alternativa verdadeiramente justa. 

Por isso, também deixou de lado a pena de morte. Sobrou a delação premiada. Seria a sua plataforma sagrada. Hackfest teve que estudar muito, dias inteiros, noites adentro; parou de ir à barbearia, deixou de lado o coreto, leu tudo o que a imprensa ensinava sobre o assunto, descobrindo os métodos colossais do lavajatismo e da Operação Calvário. 

– Eureka!! Gritou ele.

Era o primeiro dia de aula na faculdade de Direito. Hackfest caminhava a passos rápidos para difundir as preleções iniciais, excitado com sua brilhante capacidade especulativa, com a receptividade dos alunos ante um jurista de pura estirpe wagneriana. A velha faculdade de Direito lhe promoveria uma merecida aclamação. Hackfest imaginava, sonhava, pensando em passarinhos, na santidade do Direito; seria um excelente viajante espacial, conquistando planetas e galáxias impossíveis.  

Ele não era professor. Mas aprendeu com o lavajatismo que algumas leis não precisam ser respeitadas. Sua visão moral, suas convicções e a glória que povoam sua própria mente são suficientes para legitimá-lo na cátedra. Entrou na primeira sala de aula que encontrou, deparou-se com os alunos e os seus quarenta anos se impuseram: 

– Bom dia, professor, disse um aluno. 

O senhor Hackfest nada falou. Olhou gravemente para a turma de jovens estudantes, mexeu na gravata puída, ajustou a casaca e pontificou: 

– A saída para o Brasil é a delação premiada. Irmãos devem delatar irmãos; patrões, os seus empregados; pais devem delatar filhos; os cães devem delatar os seus proprietários. Afinal, como explica a filosofia cartesiana e o mecanicismo de Hobbes, o verdadeiro delator é aquele que delata sem olhar a quem. É um voluntário da Justiça.

Um aluno atrasado entrou na sala de aula sem pedir licença. Hackfest mandou o rapazola sair e exigiu o devido cumprimento. O aluno deu a volta.

– Com licença, professor, disse ele. 

Mas não deu certo. O cumprimento estava errado. O estudante teve que sair novamente. Três tentativas depois, Hackfest, visivelmente exasperado, desistiu de contar com a capacidade de adivinhação do jovem e decidiu lhe ensinar como um aluno deveria cumprimentar o seu mestre. 

–  Aprenda, afirmou ele: – Heil, Herr Hackfest! 

Superado este educativo momento de descontração, o tema da aula voltou a ser o objeto das atenções. 

– Não entendi. Por que o delator é um voluntário da Justiça, professor? Indagou uma jovem, muito atenta, com curiosos olhos castanhos. 

Tão confusa foi esta parte da exposição que foi necessário escrevê-la aqui com as próprias palavras do narrador para não punir os leitores:

“A delação – disse Hackfest – deve ser voluntária. Assim determina a lei. O delator não pode ser obrigado a fazer a delação. Segundo a doutrina devassada por mim incansavelmente, difundida por toda a imprensa lavajatista do Brasil, a delação só tem valor jurídico se for voluntária e todas elas são voluntárias. Por exemplo, você não pode obrigar uma pessoa presa a fazer uma delação se ela não quiser. Questão esclarecida. Vamos ao próximo ponto.”

– Perdão, professor, como a delação pode ser voluntária se o delator estiver preso? Ele não se se sentiria coagido a delatar ou a mentir para sair da prisão? Insistiu a aluna.

Diante de pergunta tão insolente, a reação mental de Hackfest foi reunir os demais juristas da comarca para processá-la e jamais escutar novamente tamanho disparate. Mas como sentia no interior mais atávico das suas entranhas o supremo dom da paciência, resolveu explicar: 

– A  doutrina de Freud e a psiquiatria analítica, compreendidas a partir da lógica truffeauniana, demonstram que uma pessoa só pratica um ato se ela decidir praticá-lo. Presou ou não, amarrado ou não, torturado ou não, se o delator quiser delatar, estará atuando por sua própria vontade, o que garante o caráter voluntário da delação. A Santa Inquisição provou isto há séculos.

– Não entendi bem. Se alguém encostar um revólver na cabeça do delator e lhe ameaçar com a morte para que ele faça a delação, ela também é voluntária? Insistiu, mais uma vez, a jovem aluna. 

Sem titubear e quase ofendido por insistência tão impertinente, Hackfest esclareceu aquilo que a obviedade normalmente tornaria desnecessário e insuportável: 

– Minha jovem, o caráter voluntário depende de uma decisão do delator. Mesmo com um revólver na cabeça, se a decisão de delatar se impuser, há voluntariedade e a delação é completamente válida. A literatura, é verdade, registra um caso que ocorreu na Capadócia, por volta de 1875, em que um delator assinou a sua delação quando estava dormindo. Era sonâmbulo e tinha ficado muitas horas no celular. A delação foi anulada por sua falta de voluntariedade. E a aula chegou ao final! Gritou ele.

Hackfest foi tomado por um profundo sentimento de autocomiseração. Como alguém pode contrariar a mais pura e límpida verdade absoluta, como estes alunos são capazes de atacar textos lapidados no mármore sagrado do lavajatismo com suas dúvidas infames? Deixou a sala de aula muito contrariado. Não sendo professor, sem ninguém nunca tê-lo visto antes na faculdade, de forma totalmente voluntária, delatou a aluna que se insurgiu contra as suas lições magistrais. Não apresentou nenhuma prova juridicamente válida.

Os anais da faculdade registram que a aluna foi acusada, condenada em três instâncias universitárias, podendo retornar ao curso, alguns anos depois, quando houve uma mudança na direção superior da universidade e uma retomada da ordem constitucional. Mas Hackfest não foi totalmente derrotado. Conseguiu convencer um vizinho, homem alto e careca, por volta dos cinquenta anos, que às vezes jogava bolinha de gude com ele. O homem estava totalmente convencido acerca da voluntariedade da delação premiada do preso. 

– Concordo totalmente, disse o vizinho. Se não fosse por ela, eu, que nunca vi, ouvi, nem me contaram, estaria preso até hoje.

Ilustração: Pink Floyd

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