Esquerda virtual
dwewewe

asdasdasdasdasd

dsdasdasdasd

30/12/2021 11h17Atualizado há 3 semanas
Por: Agassiz Almeida Filho

Nesta quarta-feira (29), em uma entrevista à rádio Capital FM, de Mato Grosso, o ex-juiz Sérgio Moro afirmou que a Lava Jato combateu o PT de maneira “efetiva e eficaz.” Na mesma oportunidade, com o ato falho mordendo suas canelas, Moro tentou justificar a colocação, esclarecendo que a Lava Jato identificou “os esquemas de corrupção e mostrou o que o PT verdadeiramente é.” Por muito pouco, a emenda não foi pior do que o soneto.

As inconfidências de Moro não trazem novidades. A parcialidade e o comprometimento político da Lava Jato foram confirmados pelo STF. São fatos de conhecimento público desde a prisão atabalhoada do ex-presidente Lula. A limitada articulação de Moro e sua tendência para ressignificar a verdade também estão sobre a mesa desde 2018. No entanto, sua confissão possui forte valor simbólico e nos ajuda a entender melhor o lavajatismo.

As inconfidências de Moro transmitem uma mensagem irrefutável: o lavajatismo é incompatível com o Estado Democrático de Direito porque seus objetivos eram eleitoreiros e ideológicos. A Operação Lava Jato atuou politicamente contra um partido político, distorcendo a própria razão de ser do Sistema de Justiça Criminal. A interpretação dos princípios, as inconstitucionalidades, as incongruências metódicas, todos esses aspectos técnicos e jurídicos se tornam desnecessários ante a simbologia da confissão.

Passemos ao seu significado. Combater o Partido dos Trabalhadores é algo que pode ser entendido de duas formas. Em primeiro lugar, o lavajatismo se apresenta como uma forma de manipular o Sistema de Justiça Criminal contra uma determinada posição política. O lavajatismo perseguiu a visão progressista representada pelo PT. Em segundo lugar, o combate ao partido também implica atacar o poder político em si. É uma investida contra a democracia.

O Sistema de Justiça e o lavajatismo atacaram o poder político eleito democraticamente. O próprio Sistema de Justiça também é um tipo de poder político. Mas é uma modalidade diferente de poder. Sua atuação se limita a interpretar a aplicar o Direito. Com poucas exceções, os atores do Sistema de Justiça são desconhecidos e não recebem aclamação do público. O lavajatismo mudou esse cenário. Moro é presidenciável. Sigamos.

O ataque ao PT buscava alterar as estruturas do poder e a sua composição. O detalhe é que esse objetivo só poderia ser alcançado com a queda da própria democracia. A Constituição e as leis foram atacadas pela Lava Jato, as instituições entraram na sua linha de tiro, o sistema partidário foi colocado em xeque, o principal líder político do país, por fim, foi alijado do processo eleitoral. O combate ao PT era também um combate à democracia. Tudo muito claro.

A chegada ao poder de um candidato como Jair Bolsonaro é resultado da ação deletéria da Lava Jato contra os valores democráticos. Bolsonaro é assumidamente antissistema. Ataca o regime democrático através de uma estratégia sistemática muito próxima dos métodos utilizados pelo lavajatismo. Nega os direitos fundamentais, criminaliza as instituições e desconsidera o sistema partidário. Seu instrumento é a mobilização de setores da opinião pública. Também aqui o combate ao PT e o combate à democracia se confundem.

Moro foi nomeado como ministro da Justiça e da Segurança Pública pela identidade estratégica entre o lavajatismo e o governo Bolsonaro. Depois de afirmar que a Lava Jato combateu o PT de maneira eficaz, o ex-juiz tentou fugir da confissão, dizendo que a operação mostrou o partido como ele era. Porém, não é função do Sistema de Justiça Criminal mostrar os partidos políticos como eles são. Para isso existem a dinâmica político-partidária e o enfretamento entre governo e oposição. O papel do Sistema de Justiça se limita a analisar objetivamente os fatos que chegam ao seu conhecimento através do Direito. Sem conivências e parcialidades.  

Criminalizar um partido com quase um milhão e seiscentos mil filiados é a criminalização do que esse partido significa. Uma ideia no banco dos réus. É a criminalização de uma visão de mundo e do próprio sistema partidário, o que inviabiliza o pluralismo político e a própria lógica democrática. A tentativa de consertar a primeira confissão levou Moro a reafirmá-la, num malabarismo retórico tão inusitado que não teve outro remédio senão voltar-se contra o próprio orador.

Em Curitiba, no Rio de janeiro ou em João Pessoa, o lavajatismo subverte a lógica do Sistema de Justiça porque foge dos fatos e das leis. É um movimento antissistema contra a democracia e o que ela representa. Uma tentativa de tomar o poder e controlar as instituições. A confissão de Moro não acrescenta nada à herança do lavajatismo. É o símbolo, porém, de que o Sistema de Justiça Criminal pode ser usurpado e tornar-se tão perigoso quanto qualquer manifestação de criminalidade.  

 

Nenhumcomentário
500 caracteres restantes.
Seu nome
Cidade e estado
E-mail
Comentar
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas.
Mostrar mais comentários