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A quem interessam os cortes orçamentários na educação pública?

DESMANTELAMENTO

PÁTRIA EDUCADORA

PÁTRIA EDUCADORALívia Serafim analisa os desafios da educação brasileira no atual cenário de radicalização política. Ela é professora de Pedagogia na UEPB, onde fez mestrado em Formação de Professores. Coordena o coletivo Camisetaço Lula Livre.

22/05/2019 18h45
Por: Agassiz Almeida Filho

POR LÍVIA SERAFIM

A greve nacional da educação básica e superior é uma luta contra o projeto político elaborado com fins empresariais, inter-relacionado com fundamentalismo religioso, que prevê sucateamento da educação pública e privatizações, um reflexo do desgoverno Bolsonaro.

Para compreender os problemas estruturantes da educação, basta saber que o governo brasileiro cortou 30% das verbas de custeio das universidades e institutos federais, afetando a manutenção de atividades importantes para o funcionamento dessas instituições, como, por exemplo, a aquisição de bens de consumo, a prestação de serviços de terceiros, a manutenção de equipamentos, pagamento de água, energia, telefone etc. O governo Bolsonaro também realizou cortes no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e no FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) que chegam a 42%, além de atingir alunos de instituições privadas com cortes no Fies. 

O bloqueio de 30% nas verbas das instituições federais deve resultar, por exemplo, só no Estado da Paraíba, numa redução total de R$ 91 milhões nos orçamentos institucionalmente previstos para o ano de 2019. Detalhadamente, isto significa uma redução de R$ 44 milhões para a Universidade Federal da Paraíba, R$ 20 milhões para os Institutos Federais da Paraíba e R$ 27 milhões para a Universidade Federal de Campina Grande, causando, com isso, um impacto direto na assistência estudantil, com a redução de bolsas de pesquisa e de extensão, e na manutenção destas instituições, inviabilizando, assim, seu funcionamento. 

Todos esses cortes dos recursos para as universidades públicas representam o fim do sonho de ascensão social para muitas famílias que investem em seus filhos como a possibilidade de uma vida mais “confortável”. Além dos danos causados à educação, cortar recursos das universidades prejudica diretamente a economia das cidades, uma vez que o ensino, a pesquisa e a extensão, através de diversos projetos, promovem, além da geração de emprego e renda, a escolarização e a promoção de assistência social e saúde. 

O Ministro da Educação do atual governo Jair Bolsonaro, ante a resposta imediata das entidades de representação da educação básica e superior, no último de 15 de maio, adotou um discurso de retaliação política, ameaçando a autonomia das instituições e optando pela tática do confronto. O Ministro Abraham Weintraub transformou em discurso sobre a moralidade aquilo que deveria ser considerado apenas como um duro corte nas contas da educação nacional. Então, ao contingenciar a verba não obrigatória, o ministro disse que puniria as universidades que promovessem “balbúrdia”. Ao cortar bolsas de pesquisa, interferir no financiamento das ciências humanas, apresentou sua posição de enfrentamento entre o governo, a educação e a sociedade.

Como resposta, professores e estudantes planejam continuar com a “balburdia” nacional, convocando a população para outras manifestações, desta vez no dia 30 de maio, através da greve nacional da educação. A presidenta da UNE, Marianna Dias, disse que os estudantes “querem o livro como símbolo de um país melhor”. Já os estudantes dos Institutos Federais, durante toda semana de atividades de protesto, utilizaram uma frase de ordem contra o governo que dizia o seguinte: “Tire a mão do meu IF”. Estes estudantes também irão aderir ao movimento do dia 30 de maio. 

Os professores universitários e da educação básica confirmam a disposição retratada pelos líderes estudantis. O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, através do seu presidente, Antônio Gonçalves, desmente o ministro e acusa o governo. Segundo Gonçalves, “para impor sua política educacional, que é uma política de retrocesso, de pensamento único e de ataque aos direitos fundamentais, o governo elege como prioridade o contingenciamento de verbas das universidades, usando uma argumentação ilegal e inaceitável politicamente”.

Acreditamos que toda “balbúrdia” é válida quando estamos lutando por uma educação pública, gratuita e universal, pois o que se percebe com tais contingenciamentos de gastos é uma preparação para a abertura empresarial e as privatizações. Os grandes grupos educacionais põem em risco anos de luta da comunidade educacional e do povo brasileiro.

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

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